Aviso legal

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Segurança e direitos

A Recarga Club garante a segurança no acesso ao site, nas transações e na troca de informações com clientes e visitantes, avaliando continuamente os seus procedimentos de segurança e privacidade. As informações e os conteúdos disponibilizados na loja virtual são protegidos pelas leis que regulamentam direitos autorais, marcas registradas e propriedade industrial.

Propriedade intelectual, marca e direitos autorais

Todos os elementos deste site — incluindo a marca "Recarga Club", o logotipo, o nome empresarial, textos, descrições de produtos, fotografias, imagens, gráficos, ícones, layout, identidade visual, compilações de dados e demais conteúdos — são de propriedade exclusiva da Recarga Club e estão protegidos pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) e pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996), no Brasil e no exterior.

A Recarga Club reserva todos os direitos não expressamente concedidos. É vedada a reprodução, cópia, distribuição, exibição, adaptação ou qualquer outro uso do conteúdo deste site, no todo ou em parte, sem a nossa autorização prévia e por escrito.

Uso indevido da marca e concorrência desleal

A Recarga Club protege ativamente a sua marca e o seu conteúdo. Constituem práticas ilícitas, sujeitas às medidas legais cabíveis, entre outras:

a utilização da marca "Recarga Club", do nosso nome empresarial ou de variações semelhantes em anúncios e tráfego pago (como Google Ads, Meta Ads e outras plataformas), de forma a desviar clientela ou gerar confusão;
a reprodução de textos, descrições, fotografias, layout ou identidade visual deste site;
o uso da nossa marca ou conteúdo de modo a sugerir associação, parceria ou autorização inexistentes.

Tais condutas configuram violação de direitos autorais e de marca registrada, bem como concorrência desleal, nos termos do art. 195 da Lei nº 9.279/1996 e da Lei nº 9.610/1998. Identificada qualquer infração, a Recarga Club acionará todos os mecanismos legais disponíveis — judiciais e extrajudiciais — incluindo notificação, exigência de remoção imediata do conteúdo ou anúncio, e a busca de reparação por perdas e danos.

Comentários e conteúdos enviados por usuários

Qualquer conteúdo enviado por você ao site — como comentários, opiniões, sugestões, perguntas ou avaliações — será tratado como não confidencial. Ao enviá-lo, você concede à Recarga Club o direito de usar, reproduzir, exibir e adaptar esse conteúdo, sem ônus. Você declara que possui os direitos sobre o que envia e que esse conteúdo não viola direitos de terceiros. Não é permitido utilizar identidade falsa ou induzir a erro quanto à origem do conteúdo. A Recarga Club poderá, a seu critério, remover ou editar conteúdos enviados.

Recomendações e responsabilidade do cliente

Todos os produtos do site destinam-se a maiores de 18 anos. O processo de compra solicita informações de idade e documentos pessoais. Para produtos controlados, é obrigatória a apresentação da Autorização de Compra deferida pelo Exército Brasileiro.

A Recarga Club isenta-se de responsabilidade pelo fornecimento de dados ou informações inverídicos pelo cliente. O consumidor é responsável pela veracidade das informações prestadas e está ciente de que a falsidade implicará as penalidades cabíveis.

Nome empresarial: Armize Comércio e Importação de Artigos Esportivos LTDA
Nome fantasia: Recarga Club | CNPJ: 34.436.861/0001-39
Certificado de Registro: 344406 / SFPC 2ª RM
Endereço: Rua Sara Helena Mantello, n° 188, Box 01 — Terminal Intermodal de Cargas (TIC), Campinas/SP
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